ABSTRACT
O estudo documental analisa o que é essencial para a for-mação inicial e continuada de professores e para o trabalho pedagógico da Educação Física. As fontes foram documentos da ANFOPE, CNE, CNTE, CONFEF/CREF, MEC, MNCR, poder legislativo. Concluímos que existe um embate entre perspectivas: utilitarista e pragmática, que considera essenciais a exploração, terceirização, precarização da formação e do trabalho docente; e contra hegemônica, na qual o essencial é a vida humanizada, fundada na valorização da docência e do magistério, na formação e atuação profissional, na defesa dos serviços públicos e na luta por outro modo de produção da vida.
The documentary study analyzes what is essential for the initial and continuing education of teachers and for the pedagogical work of Physical Education. The sources were documents from ANFOPE, CNE, CNTE, CONFEF/CREF, MEC, MNCR, and legislative power. We conclude that there is a clash between perspectives: utilitarian and pragmaticconsiders essential the exploration, outsourcing, precariousness in tea-cher training and teacher work; and counter-hegemonic, for which the essential is the humanized life, based on the appreciation of teaching, on professional training and performance, on the defense of public servi-ces, and on the struggle for another way of production of life.
El estudio documental analiza lo fundamental para la formación inicial y continua de los profesores y para la labor pedagógica de la Educación Física. Las fuentes fueron documentos de ANFOPE, CNE, CNTE, CONFEF/CREF, MEC, MNCR y poder legislativo. Concluimos que existe un choque de perspectivas: la utilitarista y pragmática considera imprescindible la exploración, la subcontratación, la precariedad en la formación y el trabajo docente; y contrahegemónicoa para lo cual lo esencial es la vida humanizada, fundada en la valorización de la docência y del magisterio, en la formación y actuación profesional, en la defensa de los servicios públicos y en la lucha por otra forma de producción de la vida.
ABSTRACT
O estudo documental analisa o que é essencial para a formação inicial e continuada de professores e para o trabalho pedagógico da Educação Física. As fontes foram documentos da ANFOPE, CNE, CNTE, CONFEF/CREF, MEC, MNCR, poder legislativo. Concluímos que existe um embate entre perspectivas: utilitarista e pragmática, que considera essenciais a exploração, terceirização, precarização da formação e do trabalho docente; e contra hegemônica, na qual o essencial é a vida humanizada, fundada na valorização da docência e do magistério, na formação e atuação profissional, na defesa dos serviços públicos e na luta por outro modo de produção da vida (AU).
The documentary study analyzes what is essential for the initial and continuing education of teachers and for the pedagogical work of Physical Education. The sources were documents from ANFOPE, CNE, CNTE, CONFEF/CREF, MEC, MNCR, and legislative power. We conclude that there is a clash between perspectives: utilitarian and pragmaticconsiders essential the exploration, outsourcing, precariousness in tea-cher training and teacher work; and counter-hegemonic, for which the essential is the humanized life, based on the appreciation of teaching, on professional training and performance, on the defense of public servi-ces, and on the struggle for another way of production of life (AU).
El estudio documental analiza lo fundamental para la formación inicial y continua de los profesores y para la labor pedagógica de la Educación Física. Las fuentes fueron documentos de ANFOPE, CNE, CNTE, CONFEF/CREF, MEC, MNCR y poder legislativo. Concluimos que existe un choque de perspectivas: la utilitarista y pragmática considera imprescindible la exploración, la subcontratación, la precariedad en la formación y el trabajo docente; y contrahegemónicoa para lo cual lo esencial es la vida humanizada, fundada en la valorización de la docência y del magisterio, en la formación y actuación profesional, en la defensa de los servicios públicos y en la lucha por otra forma de producción de la vida (AU).
Subject(s)
Humans , Schools , Education, Continuing , Faculty , Teacher Training , COVID-19 , Physical Education and Training , Teaching , Work , LifeABSTRACT
O texto problematiza a atuação do Conselho Federal de Educação Física e seus Conselhos Regionais de Educação Física (CONFEF/CREF) na defesa dos trabalhadores(as) da Educação Física (EF). Parte de duas perguntas: O que é a Ação de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 3.428/2005, sua origem, seu desenvolvimento e seu estágio atual; o que é o CONFEF/CREF e sua (in)capacidade de proteger os trabalhadores(as)? Objetiva subsidiar as posições do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR), fortalecer a luta sindical, contribuir com o Movimento Sindical em Defesa do Sistema de Proteção do Trabalho e dos(as) Trabalhadores(as). Como procedimentos de investigação valemo-nos da análise documental. Demonstra que esta ADIn procede, tem respaldo constitucional e que a atuação do CONFEF/CREF não lhe concede prerrogativas que permita proteger os trabalhadores(as). Conclui pela defesa organizada do Sistema de Proteção do Trabalho e do(a) Trabalhador(a) da Educação Física a partir das organizações, considerando que a luta pelos direitos é de interesse público, porque dizem respeito à vida dos(as) trabalhadores(as).
This article discusses the role of the Federal Council of Physical Education and its Regional Councils of Physical Education in the defense of Physical Education workers. It is moved by two questions: What is the Unconstitutionality Action nº 3.428/2005, its origin, its development, and its current stage; what is CONFEF/CREF and its (in)ability to protect the workers? It aims to support the stance of the National Movement Against the Regulation of Physical Education Professionals, to strengthen the labor union in its struggle, to contribute to the Union Movement in Defense of the Labor and Workers Protection System. As our investigation procedure, we used documentary analysis. It demonstrates that this ADIn is valid, has constitutional support, and that the activity of CONFEF/CREF does not grant it prerogatives that allow it to protect the workers. It concludes by the organized defense of the Labor Protection System and the Physical Education Worker based on the associations, considering that the fight for rights is of public interest, because it concerns the life of the workers.
El artículo hace problematización a la actuación del Consejo Federal de Educación Física y sus Consejos Regionales en la defensa de los trabajadores(as) de la Educación Física. Surge de dos preguntas: ¿Lo que es la Acción de Inconstitucionalidad nº 3.428/2005, su origen, su desarrollo y su etapa actual? ¿Lo que es el CONFEF/CREF y su (in)capacidad de proteger los trabajadores(as)? Se tiene como objetivos dar aportes a las posiciones del Movimiento Nacional Contra la Regulación de la Profesional de Educación Física, fortalecer la lucha sindical, contribuir con el Movimiento Sindical en Defensa del Sistema de Protección del Trabajo y de los Trabajadores(as). Como procedimiento de investigación fue utilizada un análisis documental. Demuestra que esta ADIn es legítima, tiene respaldo constitucional y que la actuación del CONFEF/CREF no concede prerrogativas hacia la protección del trabajador(a). Concluye con la defensa organizada del Sistema de Protección Laboral y del Trabajador de Educación Física con base en las asociaciones, considerando que la lucha por los derechos es de interés público, porque atañe a la vida de los trabajadores(as).
ABSTRACT
Esta pesquisa identifica as leis relacionadas ao esporte/lazer, durante processo histórico da Lei Orgânica do Município de Macapá até a atualidade. Trata-se de uma pesquisa documental, onde se utilizou a Lei Orgânica Municipal, Leis ordinárias e complementares. Para fins de análise, optamos por agrupar a discussão em três categorias: "Espaço: perdas e ganhos"; "Garantia e Construção de Direitos" e "Manutenção de uma Agenda Pós-Estruturada". A inclusão do esporte/lazer nas leis municipais acompanha o movimento inaugurado pela Constituição Federal de 1988, o que implicou em uma trajetória de leis que abordam esporte/lazer como direito social na cidade de Macapá. Foi possível identificar dezessete leis que abarcam esse tema no município. No entanto, esse processo está calcado em contradições, revelando um hiato entre o dispositivo legal e a efetivação de políticas sociais no setor.
This research identifies the laws related to sport / leisure, during the historical process of the Organic Law of the Municipality of Macapá until today. This is a documental research, which we used the Municipal Organic Law, ordinary and complementary laws. For the purposes of analysis, we chose to group the discussion in three categories: "Space: gains and losses"; "Warranty and construction of rights" and "Maintaining a post structured agenda". The inclusion of sport / leisure in municipal laws accompanies the movement inaugurated by the Federal Constitution of 1988, which implied a trajectory of laws that approach sport / leisure as a social right in the city of Macapá. It was possible to identify seventeen laws that cover this theme in the municipality. However, this process is rooted in contradictions, revealing a gap between the legal device and the implementation of social policies in the sector.